O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro do Turvo-SAAE, entidade autárquica, criada pela Lei nº 1.781, de 16 de março de 2004, com personalidade jurídica própria, sede e foro na cidade e São Pedro do Turvo, Estado de São Paulo, tem por finalidade:

I – estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato com…